Tuesday, March 08, 2005

Alguma justiça fiscal

O Público de hoje trazia um artigo do Jorge Weamans, jornalista, que, em tom de carta dirigida a Sócrates, lhe dizia, entre outras coisas, que era preciso gastar menos e melhor, pois pelo lado da receita nada havia a esperar. Isto, depois de gastar quase uma coluna a explicar por que o tratava por tu...

Não era claro no artigo se ele se referia apenas a não aumentar os impostos ou se tinha outra ideia mais elaborada em mente. Mas a verdade é que, dito daquela maneira, é mais um opinion maker a propalar o disparate de que não se consegue cobrar mais impostos, nem se consegue dinimuir a economia paralela.

Basta ver a que nível estamos nas estimativas do volume da economia informal (à volta de 25%) e a quantidade imensa de receita fiscal contabilizada e não cobrada para se perceber que é fundamental e urgente, para além de racionalizar a despesa, cobrar melhor as receitas a que o erário tem direito.

Cobrando melhor (o ideal seria cobrar toda a receita fiscal contabilizada, e contabilizar toda a receita fiscal potencial - economia informal, fraude fiscal, etc) seria possível ter orçamentos com superavit, amortizar a dívida pública, investir em infraestruturas e, a médio prazo, baixar significativamente os impostos.

É claro que aquela meta ideal é inatingível, a cobrança de impostos nem sequer nos States é total; a eliminação da economia paralela nem nos States (nem nos países nórdicos) é suficientemente bem sucedida a ponto de a trazer para níveis muito inferiores a 10%.

Mas (que diabo!) dizer logo à partida que não há nada a fazer do lado da receita é dar um péssimo bitaite ao novel primeiro Ministro que, coitado, não tem necessidade nenhuma de ouvir disparates nem sugestões patetas.

E o Público dá a este aprendiz de economista (?!) quase uma página inteira!!!

1 comment:

Anonymous said...

A atitude do sr Jorge Wemans é parecida com a de certa malta de esquerda que em vez de se preocupar em elevar o nível de vida dos pobres, se encarniça em tentar empobrecer os ricos.
O que é preciso é criar mais riqueza, mas o Estado tem obrigação de cobrar efectivamente os impostos inerentes à riqueza actualmente criada.
E isso exige muita determinação do Governo e de toda a máquina fiscal, combatendo a fraude fiscal (e processando os seus autores), minimizando a economia paralela e optimizando a cobrança de impostos.
Concordo que a atitude do ministro é muito preocupante e é uma rendição antecipada e totalmente inaceitável.
Como dizem os comunas "MINISTRO PARA A RUA, JÁ!!!!"